Para especialistas, governo Dilma deverá fazer algum ajuste no sistema público para conter o ritmo acelerado do rombo nas contas
30 de novembro de 2010 | 0h 00
- O Estado de S.Paulo
A Previdência Social tem déficit crescente derivado de dois problemas estruturais - a falta de um teto de idade para a aposentadoria do trabalhador no setor privado e de um limite no valor do benefício no setor público -, avalia Osvaldo do Nascimento, diretor responsável pelos produtos de Investimentos e Previdência do Itaú Unibanco. A fixação desses dois tetos e o estímulo para a criação de previdência complementar para o servidor público deveriam estar entre as propostas de uma reforma previdenciária, avalia ele. "É sempre indicado que se façam as reformas estruturais no início do mandato presidencial".
O Brasil tem 24 milhões de aposentados, quase a população da Argentina, e uma tendência de déficit em expansão no setor previdenciário, constata Nascimento. O déficit previdenciário do setor privado (Regime Geral da Previdência Social) para este ano está estimado em cerca de R$ 47 bilhões, comparados com os R$ 43,136 bilhões registrados em 2009. A avaliação de Nascimento é de que uma reforma no setor deve contemplar mudanças que alcancem os novos ingressantes do funcionalismo, estabelecer regras de transição para quem já é servidor e respeitar os direitos adquiridos.
Para especialistas, independentemente de quem vier a assumir a pasta da Previdência no governo de Dilma Rousseff no lugar do atual ministro Carlos Eduardo Gabas, algum ajuste deverá ser feito no sistema público, a fim de reduzir o avanço do déficit previdenciário.
A comparação entre o valor do primeiro déficit apresentado pela Previdência Social, no ano de 1996, com o volume previsto para este ano dá ideia da evolução acelerada do rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar das medidas restritivas adotadas nesse período para conter a concessão de benefícios. De um rombo de R$ 3 bilhões, em 1996, a Previdência caminharia para um déficit projetado de R$ 47 bilhões este ano.
Fator 85/95. A expectativa é que, embora se mostre favorável à eliminação do fator previdenciário, o governo de Dilma Rousseff deverá propor a adoção da idade mínima para a concessão da aposentadoria.
Há quem acredite, ainda, que finalmente seja definida a fórmula 85/95 para a liberação do benefício para os trabalhadores que ingressarem no sistema a partir da data da mudança. O fator 85/95, criado pelo advogado Wladimir Novaes Martinez nos anos 90, garante a concessão da aposentadoria integral para a mulher quando a soma da idade e o tempo de contribuição atingir 85. Para o homem, o benefício seria liberado quando a adição da idade e do tempo de contribuição alcançar 95.
Previdência privada. Em relação à previdência privada, a expectativa é que o setor cresça ainda mais por conta do momento econômico, na opinião do diretor da Caixa Seguros, Juvêncio Braga. "A renda disponível está aumentando, levando a um aumento da capacidade de poupar. Por isso, você tem um movimento muito grande de pais, tios ou avós contratando planos para garantir a educação dos filhos, sobrinhos ou netos." Segundo o executivo, as pessoas agem assim pensando no custeio de uma faculdade, de um intercâmbio cultural ou mesmo da montagem de um negócio.
ANÁLISES
Bradesco prevê expansão do setor
Haverá uma expansão do segmento de previdência privada não só neste ano, como também nos próximos. Adotado hoje nas grandes empresas como forma de aumentar a produtividade, atrair e reter talentos, esse produto passará a ser ofertado também pelas médias e pequenas companhias. Além disso, é forte o movimento de ascensão da população, da classe D para a C. A previsão e as considerações são do diretor-presidente da Bradesco Vida & Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira.
A previdência complementar tem um grande diferencial: a mobilidade entre fundos dentro do próprio produto escolhido e sem perdas, o que não ocorre com outros tipos de fundo.
"A migração poderá ocorrer de um fundo mais conservador para um mais agressivo, ou vice-versa, dependendo do cenário econômico".
Para o diretor, a previdência privada não deve ser a única renda do investidor. Além dela, é importante contribuir com a Previdência Social.
Itaú busca valorizar o patrimônio de clientes
No Itaú, os planos de previdência privada são considerados e tratados como um bem, um patrimônio do cliente, destaca o diretor executivo do banco e responsável pelos produtos de Investimentos e Previdência, Osvaldo do Nascimento.
Uma de suas orientações para o participante é trabalhar em seu favor dentro de sua expectativa de vida. "Quanto mais cedo contratar um plano, o participante poderá assumir mais riscos, aplicar em fundos mais agressivos e assim potencializar a formação de um patrimônio." Ele destaca a importância de controle do investimento: "O cliente não precisa ir até uma agência Itaú para acompanhar a situação de seu plano e verificar os ganhos. É possível acompanhar, com rigor, tudo pela internet, acessando os caixas eletrônicos ou mesmo pelo call center." Ele afirma que o banco está sempre em busca de novidades que possam valorizar ainda mais o patrimônio de quem tem um plano de previdência complementar.
Para Brasilprev, plano deve ter flexibilidade
Fazer um plano de previdência privada não deve ser entendido como uma decisão, apenas, de acumular recursos. Deve ser a busca segura de solução adequada para o projeto de vida de cada um, define o superintendente comercial da Brasilprev (Banco do Brasil), Arizoly Rodrigues.
Como se trata de um projeto de longo prazo, é fundamental a escolha de uma empresa sólida. Além de seus 200 anos, o BB conta com a consultoria personalizada de previdência complementar, explica Rodrigues. "Cada gerente de conta do BB é um consultor".
O superintendente comenta que os planos de previdência devem ser flexíveis. "Eles têm de apresentar objetivos dinâmicos. Devem aceitar os acertos exigidos pelas alterações ao longo do caminho". justifica. O cenário de estabilidade econômica no País é apontado por ele como importante aliado para o crescimento do setor. "Hoje, é possível o investidor pensar a longo prazo."
CEF ressalta apelo do benefício fiscal
O aumento na expectativa de vida do brasileiro é um dos indicadores que o diretor da Caixa Vida & Previdência, Juvêncio Braga, aponta para justificar a necessidade de contratar hoje um plano de previdência complementar. "Ele tem benefícios fiscais que nenhum outro plano tem e, melhor, assegura não só uma complementação da aposentadoria, como também financia o projeto ou sonho de cada um. Temos desde clientes que aderem para comprar uma casa ou um carro, montar um consultório e até realizar longas viagens."
O espírito da previdência privada é deixar de consumir hoje para consumir tranquilamente no futuro. Braga defende também a aposentadoria oficial. "A previdência brasileira é uma das mais avançadas do mundo. É claro que tem seus limites e não pode assegurar benefícios altos. Daí por que existe a previdência privada para as pessoas não terem uma queda no padrão de vida quando chegar a hora de se aposentar", destaca.
HSBC: começar cedo só traz vantagens
Previdência privada é para quem pensa no futuro e, quanto mais cedo for iniciado o investimento, mais a pessoa receberá ao se aposentar, sem necessidade de aportes pesados nos últimos anos. A receita é do diretor de Produtos de Varejo da HSBC Seguros, Edson Lara, para quem procura chegar a uma vida de aposentado sem sobressaltos financeiros.
Ele lembra que os planos preveem duas formas de contribuição: mensal ou por aporte único. É possível depositar o ano todo, mas novembro e dezembro são os meses mais indicados para o aporte único, por questões fiscais. "Só colocamos na previdência privada o dinheiro que pode ficar empregado por períodos superiores a cinco anos. Aí, sim, é possível mostrar as vantagens financeiras." É grande o número de jovens atraídos pela previdência complementar e "para isso desenvolvemos um trabalho de conscientização para que deixem seus recursos aplicados o maior tempo possível nos planos contratados."
Santander identifica aumento de interesse
O superintendente de Previdência do Santander, Alessandro Andrade, conta que pesquisas internas do banco apontam um crescimento acentuado do interesse pela previdência privada. Ele atribui essa tendência a três principais fatores. "É um produto que nasceu flex, feito carro bicombustível, pois o cliente, ao longo do tempo de aplicação, troca de fundos sem perdas. Ele não tem de pagar imposto a cada troca de fundo nem enfrenta o "come-cotas" das outras aplicações, o que significa que sua conta só engorda. Além disso, se o titular morre, os recursos do plano não vão para um inventário, o que significa não ter de pagar altas taxas nem se submeter a uma longa espera." Andrade aponta a capacitação de seus profissionais como importante diferencial do Santander no mercado. "Além de se tratar de um banco sólido, investimos muito em capacitação para que o cliente sempre tenha acesso aos melhores produtos de acordo com seu perfil e interesses."
SulAmérica destaca disciplina do cliente
Planejamento e disciplina são duas palavras-chave para quem quer aplicar em planos de previdência privada. "É fundamental que se pense pelo menos três vezes antes de fazer um resgate", ensina o vice-presidente de Previdência da SulAmérica, Renato Russo. Isso proporcionará maior consistência à formação da poupança.
Além de escolher o plano mais adequado com sua capacidade de poupar e pesquisar as melhores condições de mercado, o executivo aponta a relevância de ter um atendimento especializado, a começar da venda feita "por corretores que tenham condições de assegurar cálculos exatos, manutenção e monitoramento do plano".
As taxas cobradas também fazem diferença: as de carregamento podem até ser zeradas ao longo do tempo. "Na SulAmérica, ela só é cobrada se o dinheiro ficar aplicado menos de cinco anos. A isenção pode ser acelerada e ocorrer antes, se houver aplicação de volume mais significativo."
Icatu aposta em gestores qualificados
Um investimento de longo prazo que, além das vantagens fiscais que nenhuma outra aplicação oferece, contempla amplo leque de oportunidades em benefícios, da saúde à educação, passando pela área de recreação. É assim que o gerente comercial da Icatu Seguros, Sérgio Prates Nogueira, define a previdência privada, apontando a importância de contratar um plano o mais cedo possível para obter resultados sem passar por sacrifícios.
Um participante de 30 anos que pretenda juntar R$ 500 mil aos 60 anos terá de depositar no período R$ 355 por mês. "Se começar dez anos depois (aos 40), terá de depositar R$ 879 mensais, durante 20 anos", exemplifica.
Os benefícios fiscais são inigualáveis. "Quem ganha acima de R$ 80 mil por ano e tiver um PGBL terá vantagens em declarar o IR pelo modelo completo, com aumento da restituição." O Icatu oferece desde o fundo mais conservador até o mais agressivo, com gestores qualificados.